Programas e Iniciativas

Programa “Bilha Solidária 2025”

14-NOV-2025

A Junta de Freguesia de Vitorino das Donas informa todos os residentes que continua disponível o Programa “Bilha Solidária” para o ano de 2025, uma iniciativa que visa apoiar os agregados familiares na aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa.Este programa municipal tem como objetivo reduzir o impacto dos custos energéticos nas famílias, garantindo que todos tenham acesso a uma energia essencial, especialmente durante os meses mais frios.Quem pode beneficiar?Podem candidatar-se todos os residentes na freguesia que cumpram os critérios definidos pelo Município de Ponte de Lima, nomeadamente: Agregados familiares economicamente vulneráveis; Beneficiários de prestações sociais de apoio; Situações comprovadas de carência económica. Como fazer a candidatura? As candidaturas devem ser feitas presencialmente na Junta de Freguesia, no horário habitual de atendimento. A equipa está disponível para prestar esclarecimentos e ajudar no preenchimento da candidatura.Folheto informativo:  https://fundoambiental.anafre.pt/Docs/folheto_2025.pdfRegulamento: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/2939-a-2025-909730921

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Programas e Iniciativas

Programa "Bebé Mais"

14-NOV-2025

O "Bebé Mais" é um programa criado pela Freguesia de Vitorino das Donas, para incentivo à natalidade, para todas as crianças nascidas na freguesia a partir de 1 de Janeiro de 2024.Trata-se de uma investimento no apoio as famílias, tendo em consideração o contexto socioeconómico atual.Pode consultar o programa em Regulamento "Bebé Mais"

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Programas e Iniciativas

GABINETE DE ENFERMAGEM

13-NOV-2025

A Junta de Freguesia de Vitorino das Donas disponibiliza, a título gratuito,um gabinete de enfermagem para apoio à comunidade, aberto aos domingos, na sede da Junta. Rastreios e pequenos cuidados Esclarecimentos de saúde Atendimento de proximidade Local: Sede da Junta de Freguesia de Vitorino das Donas Horário: 9h30 – 10h30 GratuitoCuidar de si está mais perto!Partilhe e ajude a divulgar! 

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Institucional

Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos da Freguesia de Vitorino das Donas – Mandato 2025–2029

01-NOV-2025

Realizou-se no passado dia 29 de outubro, pelas 20:30, a cerimónia de tomada de posse dos órgãos autárquicos da Freguesia de Vitorino das Donas, dando início a um novo mandato dedicado ao serviço público e ao desenvolvimento da nossa comunidade.Junta de Freguesia • Presidente: Elisabete Ribeiro Gomes (ERG) • 1.º Vogal: Fernando Torres (PLMT) • 2.º Vogal: Hugo Fernandes (ERG)Assembleia de FreguesiaComposição: • 3 eleitos pelo ERG – Elisabete Ribeiro Gomes • 3 eleitos pelo PSD – Partido Social Democrático • 1 eleito pelo PLMT – Ponte de Lima Minha TerraPresidente da Assembleia: Lucília Fernandes (ERG)A Junta de Freguesia de Vitorino das Donas formula votos de um mandato de sucesso, dedicação e cooperação, em prol do progresso da freguesia e do bem-estar de todos os cidadãos.

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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