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Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Institucional

23-JAN-2026

No próximo 31 de janeiro, às 10h00, realiza-se em Vitorino das Donas uma sessão pública de esclarecimento no âmbito da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponte de Lima, presidida pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima.A participação da população é fundamental para contribuir de forma ativa na definição do futuro ordenamento do território do concelho.

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Eventos e Atividades Programas e Iniciativas
Tertúlia: Vamos falar sobre AVC

Tertúlia: Vamos falar sobre AVC

22-JAN-2026

No âmbito do nosso Projeto “Donas em Agenda”, no próximo dia 29 de janeiro, às 16h, convidamos toda a comunidade para uma tertúlia dedicada ao AVC, um tema de grande importância para a saúde de todos nós. Tertúlia: Vamos falar sobre AVC Local: Centro Comunitário de Vitorino das Donas(antigo Jardim de Infância) Com a participação de:• Dr. Carlos Gonçalves • Enf.ª Sara MonteiroUma conversa aberta, esclarecedora e acessível, integrada no Projeto “A Saúde do Conde”, onde serão abordados sinais de alerta, prevenção e a importância de agir atempadamente. Entrada livreContamos com a sua presença!

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Institucional
Doação do Campo de Futebol à Freguesia de Vitorino das Donas

Doação do Campo de Futebol à Freguesia de Vitorino das Donas

13-JAN-2026

Os Herdeiros de Pedro de Abreu Calheiros de Noronha Lobo Machado Pereira Coutinho, Terceiro Conde do Paço de Vitorino das Donas — Maria da Conceição de Magalhães Pereira Coutinho dos Reis Faria e Francisco Maria de Magalhães Pereira Coutinho — na qualidade de legítimos proprietários, procederam à doação do terreno onde se encontra implantado o Campo de Futebol à Freguesia de Vitorino das Donas, encontrando-se já formalizada a respetiva escritura de doação.De acordo com a Presidente da Junta de Freguesia, Elisabete Gomes, o imóvel agora doado possui um valor patrimonial de 185 mil euros e integra o campo de jogos, bem como todas as instalações nele existentes.A Presidente da Junta, em nome de toda a população, manifesta o seu profundo agradecimento aos proprietários por este gesto de elevado mérito e relevância pública, sublinhando que a doação vem resolver, de forma definitiva, a questão da titularidade do Campo de Futebol e das suas instalações, pondo termo a uma situação juridicamente irregular e honrando a vontade expressamente manifestada pelo Conde do Paço.Mais acrescenta que a doação estabelece a obrigatoriedade de o imóvel ser destinado exclusivamente a fins desportivos, sociais ou culturais, com atividade efetiva. Nesse sentido, a Junta de Freguesia lança o desafio à Associação Desportiva de Vitorino das Donas para que retome, num futuro próximo, a sua atividade, criando condições para que, de forma progressiva, possam ser melhoradas as infraestruturas e as condições do recinto.

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Programas e Iniciativas
Candidaturas a Bolsas de Estudo – Ensino Superior 2025/2026

Candidaturas a Bolsas de Estudo – Ensino Superior 2025/2026

19-DEZ-2025

O Município de Ponte de Lima irá apoiar até 40 estudantes do Ensino Superior com bolsas de estudo no valor de 1.000€ cada, atribuídas de acordo com a carência económica do agregado familiar.Período de candidatura: 1 a 31 de janeiroComo candidatar-se:➡️ Online – através da Entrega online do processo de Bolsas de Estudo para Ensino Superiorhttps://educacao.cm-pontedelima.pt/pages/1194➡️ Presencialmente – no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM)Segunda a sexta-feira | 9h–12h e 14h–16hInvista no seu futuro. Não perca esta oportunidade!

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Eventos e Atividades
O PAI NATALVITORINO DAS DONAS

O PAI NATALVITORINO DAS DONAS

29-NOV-2025

Este ano, o espírito de Natal chega com muita magia, atividades para toda a família e, acima de tudo, com um propósito verdadeiramente importante: APOIAR OS NOSSOS BOMBEIROS.Ao longo das próximas semanas, estará disponível uma caixa de donativos em vários locais de Vitorino das Donas e também na Junta de Freguesia, onde todos podem contribuir de forma livre. Cada gesto conta — juntos podemos fazer a diferença para quem está sempre pronto a ajudar a nossa comunidade.No dia 21 de dezembro esperamos por si no Largo, com:Presença do Pai NatalPinturas faciais e tatuagensInsufláveisPipocasMercado de Natal… e muita animação para miúdos e graúdos!Participe, contribua e celebre co

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